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Aviso de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Gestão de Cookies
Colégio Batista Brasileiro
A Rede Batista de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo (REDE), inscrita no CNPJ 60.974.680/0001-76, no exercício de suas atividades educacionais e em conformidade com seus valores cristãos, missão institucional e legislação vigente, apresenta o presente Aviso de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Gestão de Atividades de Navegação (Cookies).
Considerando que:
- A missão da REDE é promover educação de excelência, fundamentada em princípios cristãos, formando cidadãos éticos, responsáveis e preparados para os desafios contemporâneos;
- Atua em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD);
- Valoriza a transparência, a segurança da informação e o respeito à privacidade de todos os titulares de dados pessoais;
Apresenta-se este AVISO com o objetivo de esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
- Titular: Francisco José da Silva Junior
- Substituto: Marcelo Aparecido Rateiro
- E-mail: dpo@redebatistaeducacao.com.br
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato pelo canal acima.
Quadro Resumo
- Agente de Tratamento: Rede Batista de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo.
- Papel no Tratamento: Predominantemente CONTROLADORA, podendo atuar como OPERADORA em situações específicas .
- Titulares de Dados:
- Estudantes
- Pais e responsáveis legais
- Candidatos a bolsas
- Candidatos a vagas de trabalho
- Colaboradores, prestadores e parceiros
- Natureza dos Dados Tratados: Dados pessoais cadastrais, de contato, acadêmicos, profissionais e dados de navegação
- Finalidades Principais:
- Gestão de matrículas e vida escolar
- Processos seletivos (alunos, bolsas e colaboradores)
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Comunicação institucional
- Segurança e proteção no ambiente escolar
- Marketing institucional e relacionamento
- Finalidades no Site:
- Atendimento a contatos, dúvidas e solicitações
- Captação de interessados em matrícula e bolsas
- Recrutamento de colaboradores
- Análise de navegação e melhoria da experiência digital
- Coleta e Uso de Dados Pessoais
Os dados pessoais são coletados para:
- Execução de contratos e procedimentos preliminares, como matrícula, inscrição em bolsas e processos seletivos;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Comunicação com titulares, antes, durante e após a relação institucional;
- Garantia da segurança física e digital;
- Atividades administrativas e educacionais;
Exemplos de dados coletados:
- Nome completo, endereço, tTelefone, e-mail, dados acadêmicos, informações profissionais (em caso de candidatos a vagas) e dados de navegação (IP, data e hora de acesso, cookies).
- Uso de Imagens e Monitoramento
- A REDE poderá utilizar imagens e vídeos para fins institucionais e pedagógicos, mediante consentimento quando necessário.
- O ambiente escolar pode possuir câmeras de monitoramento, com finalidade exclusiva de segurança.
- Segurança e Armazenamento dos Dados
A REDE adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Controle de acesso restrito;
- Armazenamento em ambientes seguros;
- Uso de sistemas com autenticação (login e senha);
- Contratos com fornecedores que garantem confidencialidade.
- Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação de tratamento de dados
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados
- Revogação do consentimento
- Informações sobre compartilhamento
Solicitações devem ser feitas ao Encarregado de Dados (DPO). O exercício dos direitos acima elencados poderá ser efetivado por meio do e-mail dpo@redebatistaeducacao.com.br.
- Compartilhamento de Dados
A REDE não comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviços essenciais (tecnologia, educação, contabilidade, jurídico);
- Autoridades públicas, quando exigido por lei;
- Parceiros institucionais, quando necessário;
Transferências internacionais podem ocorrer, respeitando a legislação aplicável.
- Cookies e Tecnologias de Navegação
O site do Colégio Batista Brasileiro utiliza cookies para:
- Funcionamento adequado da página;
- Melhorar a experiência do usuário;
- Análise de desempenho e navegação;
- Apoio a estratégias institucionais.
Tipos de cookies:
- Essenciais: necessários para funcionamento do site;
- Analíticos: análise de uso e desempenho;
- Funcionais: personalização da experiência;
- Marketing: conteúdos e campanhas (mediante consentimento).
O usuário pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies ou diretamente no navegador.
- Tempo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos:
- Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades;
- Conforme exigências legais e regulatórias;
- Até eventual solicitação de exclusão, quando aplicável;l
- Disposições Finais
O Colégio Batista Brasileiro reforça seu compromisso com a privacidade, segurança da informação e uso responsável de dados pessoais.
Este AVISO poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais.
